Consentimento informado
Consultas Online de Psicologia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional
Com o constante avanço da tecnologia, especialmente na comunicação, surgem novas possibilidades para a interação entre pessoas. No âmbito das intervenções terapêuticas, a essência é a relação interpessoal, e qualquer alteração neste aspeto pode impactar o processo terapêutico. É crucial que todos os clientes estejam plenamente cientes das limitações e características específicas dos atendimentos psicológicos à distância, seja por videochamada, telefone ou email.
Este documento visa garantir que os clientes estão cientes das peculiaridades da Intervenção Terapêutica à distância, que devem ser discutidas com o Técnico de Saúde, antes do início do processo terapêutico.
Embora existam diferenças entre intervenções por videochamada, telefone ou e-mail, este documento visa apenas alertar sobre sua existência e algumas questões gerais relacionadas, recomendando a consulta de documentos públicos relevantes, bem como o parecer 21/CEOPP/2015 da Ordem dos Psicólogos Portugueses e as orientações da Sociedade Portuguesa de Terapia da Fala (SPTF) no que respeita à teleterapia.
A Fale Connosco encontra-se registada na ERS para a realização de consultas à distância, sob o número E143441.
- Condições de intervenção
1.1. As consultas de Psicologia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional à distância destinam-se a adultos (18 anos ou mais) ou menores, com consentimento dos seus pais ou tutores.
1.2. Embora a tecnologia de comunicação seja frequentemente utilizada como complemento aos serviços presenciais, em alguns casos é a única forma de acesso às intervenções terapêuticas. Sempre que possível, recomendamos uma primeira sessão em formato presencial antes de continuar com as sessões online. As sessões presenciais podem ser necessárias em determinadas circunstâncias, conforme acordado entre o técnico e o cliente.
1.3. Para realizar a consulta por videochamada, o cliente deve assegurar que o equipamento utilizado cumpre os requisitos técnicos mínimos. A sessão deve ser realizada num ambiente privado e tranquilo, embora o cliente entenda que existem desafios específicos relacionados com a privacidade nas sessões à distância e que o psicólogo não pode garantir privacidade absoluta neste formato. As consultas online ocorrem na plataforma Therabox ou outra definida diretamente entre o técnico e o cliente tendo em consideração a facilidade no acesso por parte do cliente e a garantia das condições necessárias para garantir a qualidade do atendimento.
1.4. Para marcar uma consulta, deve preencher o formulário disponível ou contactar-nos através do número (+351) 91 777 0062 (custo de chamada para rede móvel).
1.5. As consultas online têm a mesma duração que as presenciais. A frequência das consultas será acordada entre o técnico e o cliente.
1.7. O pagamento deve ser realizado antecipadamente com 24h de antecedência através dos meios disponíveis (referência multibanco, pagamento mbway ou transferência bancária). Não há lugar a reembolso em caso de desistência.
1.8. Em caso de atraso, o cliente deve notificar o mais rapidamente possível. Atrasos superiores a 20 minutos podem resultar no cancelamento da sessão. Desmarcações devem ser comunicadas com no mínimo de 24 horas de antecedência.
- Responsabilidade e segurança
2.1. A responsabilidade do técnico de saúde em atendimentos online é a mesma dos atendimentos presenciais (no caso das consultas de psicologia, seguindo o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses que se encontra publicado em Diário da República, 2ª série, nº 246/2, de 26 de dezembro de 2016.)
2.2. A intervenção à distância é adequada quando justificada pela natureza do problema ou por situações que impossibilitem a intervenção presencial, sendo este um formato menos ideal para o processo terapêutico. O formato de intervenção foi escolhido entre o técnico e o cliente, após ambas as partes discutirem as razões e as possíveis limitações dessa escolha.
- Diretrizes éticas e deontológicas
3.1. Cumprimento dos princípios éticos: o técnico deve seguir os mesmos princípios éticos e normas deontológicas aplicáveis à intervenção presencial.
3.2. Conhecimento e competência: o técnico deve possuir as competências necessárias para a provisão segura destes serviços e avaliar a adequação desta modalidade para cada cliente.
3.3. Integridade da relação: manutenção da integridade da relação profissional no contexto de serviços mediados por TIC (Tecnologias de Informação e da Comunicação).
3.4. Consentimento informado: a eficácia da intervenção à distância é comprovada por inúmeros estudos científicos, mas não se pode garantir que os resultados sejam iguais aos obtidos em consultas presenciais. O cliente, ao aceitar esta modalidade de processo terapêutico, foi informado sobre os riscos específicos adicionais da intervenção à distância.